App Iberbrain
Política de Privacidade - App Iberbrain
Última atualização: Junho de 2026
A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Utilização da aplicação Iberbrain, que regulam a utilização da aplicação.
A utilização da aplicação Iberbrain pressupõe a leitura e aceitação da presente Política de Privacidade.
1. INTRODUÇÃO
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade para a Iberbrain.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização da aplicação Iberbrain, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
A aplicação iberbrain integra programas, exercícios e atividades próprios que incorporam elementos do Ronnie Gardiner Method® (RGM), juntamente com outras metodologias e abordagens de treino cognitivo.
A aplicação não constitui um dispositivo médico nem substitui avaliação, diagnóstico, aconselhamento ou tratamento realizado por profissionais de saúde.
Ao criar uma conta e utilizar a aplicação, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Susana Coutinho, promotora e responsável pela aplicação Iberbrain.
E-mail de contacto: iberbrain@gmail.com
O responsável pelo tratamento determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação.
3. DADOS RECOLHIDOS
Para disponibilizar os serviços da aplicação, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados:
Dados de identificação
- Nome ou pseudónimo;
- Endereço de e-mail.
Dados de utilização da aplicação
- Histórico de exercícios realizados;
- Tempo de utilização da aplicação;
- Exercícios favoritos;
- Informações necessárias para a continuidade da prática (por exemplo, último exercício realizado);
- Estatísticas de utilização relacionadas com a utilização dos exercícios e funcionalidades da aplicação.
- Poderão igualmente ser produzidas estatísticas de utilização anónimas ou agregadas para efeitos de melhoria contínua da aplicação e monitorização do desempenho dos serviços.
Dados técnicos e de segurança
- Registos de autenticação;
- Data e hora de acesso;
- Informações técnicas necessárias à proteção da aplicação e à prevenção de utilização indevida;
- Registos técnicos relacionados com o funcionamento dos serviços.
4. DADOS DE SAÚDE
A aplicação Iberbrain destina-se à realização de exercícios de treino cognitivo e estimulação mental, incorporando elementos do Ronnie Gardiner Method® (RGM), juntamente com outras metodologias e abordagens de treino cognitivo.
A aplicação não recolhe diagnósticos médicos, sintomas, resultados de avaliações clínicas, relatórios terapêuticos ou outras categorias especiais de dados de saúde previstas no Artigo 9.º do RGPD.
As informações registadas pela aplicação referem-se exclusivamente à utilização dos exercícios e funcionalidades disponibilizadas, sendo utilizadas para garantir a continuidade da experiência do utilizador e o funcionamento adequado do serviço.
5. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão da conta de utilizador;
- Autenticação e acesso seguro à aplicação;
- Disponibilização das funcionalidades da plataforma;
- Continuidade e personalização da experiência de utilização;
- Produção de estatísticas de utilização da aplicação;
- Garantia da segurança, integridade e disponibilidade dos sistemas;
- Resposta a pedidos de apoio ao utilizador;
- Cumprimento de obrigações legais.
6. BASE LEGAL DO TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:
Execução de contrato
(Artigo 6.º, n.º 1, alínea b)
Necessária para disponibilizar os serviços solicitados pelo utilizador.
Consentimento
(Artigo 6.º, n.º 1, alínea a)
Quando aplicável, para funcionalidades específicas ou comunicações que dependam do consentimento do utilizador.
Interesse legítimo
(Artigo 6.º, n.º 1, alínea f)
Para garantir a segurança dos sistemas, prevenir fraude, proteger a aplicação e melhorar o funcionamento dos serviços.
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A Iberbrain implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Estas medidas incluem, entre outras:
- Utilização de ligações seguras HTTPS/TLS;
- Autenticação através de Magic Links de utilização única;
- O acesso aos dados pessoais é concedido de acordo com o princípio do menor privilégio e apenas quando necessário para fins operacionais;
- Atualização regular dos sistemas e componentes de segurança;
- Monitorização de eventos de segurança;
- Cópias de segurança periódicas;
- Procedimentos de gestão de incidentes de segurança.
Os dados são armazenados em infraestruturas tecnológicas protegidas e sujeitas a medidas de segurança adequadas.
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta. A Iberbrain procura continuamente reduzir os riscos associados ao tratamento de dados.
8. AUTENTICAÇÃO SEM PALAVRA-PASSE
Para promover a acessibilidade e simplificar a utilização da aplicação, o acesso é efetuado através de Magic Links enviados para o endereço de e-mail do utilizador.
Cada ligação de acesso:
- É individual;
- Possui utilização única;
- Tem validade limitada;
- Expira automaticamente após curto período de tempo.
9. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados enquanto a conta do utilizador permanecer ativa ou enquanto forem necessários para as finalidades descritas nesta política.
Após pedido de eliminação da conta:
- Os dados serão removidos dos sistemas ativos;
- O utilizador dispõe de um período de carência de 30 dias para cancelar o pedido de eliminação;
- Cópias de segurança poderão conservar temporariamente determinadas informações durante o ciclo normal de retenção dos backups, sendo posteriormente eliminadas de forma automática.
- Determinados registos técnicos poderão ser conservados por um período superior, quando tal seja necessário para fins de segurança, prevenção de fraude ou cumprimento de obrigações legais.
10. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Iberbrain não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica;
- Prestadores de serviços de envio de correio eletrónico;
- Prestadores de serviços de suporte técnico;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Todos os subcontratantes atuam ao abrigo de obrigações de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com o RGPD.
11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Os dados são armazenados, sempre que possível, em infraestruturas localizadas na União Europeia.
Caso algum fornecedor realize transferências internacionais de dados, estas serão efetuadas apenas com garantias adequadas previstas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
12. DIREITOS DOS UTILIZADORES
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento.
- Direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, quando aplicável.
13. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Os pedidos relacionados com dados pessoais podem ser efetuados através dos mecanismos disponibilizados na aplicação ou através do endereço de contacto indicado nesta política.
A alteração de dados poderá requerer nova autenticação por motivos de segurança.
Os pedidos de eliminação da conta serão processados de acordo com os procedimentos internos de segurança e retenção de dados.
14. VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS
Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de representar risco para os direitos e liberdades dos utilizadores, a Iberbrain adotará os procedimentos legalmente exigidos, incluindo a comunicação às autoridades competentes e aos titulares dos dados quando aplicável.
15. DIREITO DE RECLAMAÇÃO
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país de residência ou junto da autoridade competente do local onde considere ter ocorrido uma infração.
16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Iberbrain poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Sempre que as alterações forem relevantes, os utilizadores serão informados através da aplicação ou por correio eletrónico.
A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.
17. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:
Susana Coutinho
Fundadora, Criadora e Responsável pelo Tratamento de Dados da aplicação Iberbrain.