Sítio web Iberbrain
Política de Privacidade - Sítio web Iberbrain
Última atualização: Junho de 2026
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade explica como a Iberbrain, operada por Susana Coutinho ("Iberbrain", "nós", "nosso" ou "nos"), recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais tratados através do Sítio web Iberbrain (www.iberbrain.com) e dos serviços disponibilizados através do mesmo.
Ao utilizar o sítio web Iberbrain e ao submeter um pedido de registo, reconhece que os seus dados pessoais poderão ser tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos na presente Política de Privacidade é:
Susana Coutinho (Iberbrain)
A Responsável pelo Tratamento determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.
3. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Ao utilizar o website Iberbrain, nomeadamente através dos formulários de registo ou de contacto, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto ou de registo.
Apenas recolhemos os dados pessoais necessários para gerir pedidos de registo, disponibilizar o acesso à aplicação Iberbrain e comunicar com os utilizadores.
O website não se destina à recolha de categorias especiais de dados pessoais. Caso o utilizador forneça voluntariamente esse tipo de informação através dos formulários disponíveis, tais dados apenas serão tratados quando tal seja permitido pela legislação aplicável.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
• Analisar e validar pedidos de registo;
• Comunicar com os utilizadores relativamente aos seus pedidos;
• Criar e gerir contas de utilizador na aplicação Iberbrain;
• Disponibilizar acesso aos serviços e funcionalidades da aplicação;
• Melhorar o website, a aplicação e a experiência do utilizador;
• Garantir a segurança do website e prevenir utilizações indevidas;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Responder a pedidos de contacto enviados através do website.
5. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
• Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
• Execução de contrato (quando a conta é criada);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo relacionado com o funcionamento seguro e eficiente do website e dos serviços associados;
• Consentimento do utilizador, quando aplicável.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados pessoais são armazenados em infraestruturas técnicas seguras, incluindo serviços de alojamento e infraestrutura cloud fornecidos por prestadores de serviços de confiança.
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição.
Embora sejam envidados esforços razoáveis para garantir a segurança dos dados, nenhum método de transmissão eletrónica ou de armazenamento pode ser considerado totalmente seguro.
As medidas de segurança incluem, entre outras:
• Comunicações encriptadas através de HTTPS/TLS;
• Controlos de acesso;
• Monitorização da infraestrutura;
• Atualizações regulares de segurança.
7. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser conservados:
• Enquanto um pedido de registo estiver em análise;
• Enquanto o utilizador mantiver uma conta ativa;
• Durante o período necessário para cumprimento de obrigações legais;
• Enquanto a conservação dos dados for necessária para as finalidades descritas na presente Política ou até que o utilizador exerça validamente o seu direito ao apagamento, quando aplicável.
Caso um pedido de registo seja recusado, os dados pessoais poderão ser eliminados de imediato ou conservados durante um período limitado, sempre que tal seja necessário por motivos de segurança, legais ou administrativos.
8. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais nunca serão vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing.
Os dados pessoais poderão apenas ser partilhados com:
• Prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do website e da aplicação;
• Fornecedores de serviços de alojamento, infraestrutura cloud e manutenção;
• Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.
Todos os prestadores de serviços estão obrigados a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com os respetivos deveres de confidencialidade.
Sempre que atuem como subcontratantes, esses prestadores de serviços apenas tratam os dados pessoais de acordo com as instruções da Iberbrain e mediante contratos que asseguram a proteção dos dados pessoais, nos termos do RGPD.
9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Os dados pessoais são armazenados, principalmente, no Espaço Económico Europeu (EEE).
Sempre que ocorra uma transferência de dados pessoais para fora do EEE, serão implementadas as garantias adequadas previstas no RGPD, incluindo a utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo ou de outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos.
10. DIREITOS DOS UTILIZADORES
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os utilizadores têm direito a:
• Aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
11. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Para exercer qualquer um dos seus direitos, poderá contactar:
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente previstos.
Por motivos de segurança, poderá ser solicitada informação adicional para verificar a identidade do requerente antes do tratamento do pedido.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.
12. LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
O website Iberbrain poderá conter ligações para websites de terceiros disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores.
A Iberbrain não controla nem é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites. Recomenda-se que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem quaisquer dados pessoais.
13. COOKIES
O website utiliza ou poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies funcionais, analíticos ou outros cookies não essenciais.
Caso sejam utilizados cookies analíticos ou outros cookies não essenciais, os utilizadores serão devidamente informados e será solicitado o respetivo consentimento sempre que legalmente exigido.
14. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Sempre que as alterações afetem de forma significativa os direitos dos utilizadores, será efetuada uma comunicação através do website.
A utilização continuada do website após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada.
A data da última atualização constará sempre no início da presente Política de Privacidade.
15. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Susana Coutinho
Fundadora, Criadora e Proprietária da Iberbrain.
Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país de residência habitual.